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Bloqueio Judicial em Conta
Muitos já devem ter levado o susto de verificar o saldo e ver que seu dinheiro, que é muitas vezes ganho de maneira honesta e a base de muito trabalho simplesmente sumiu de sua conta total ou parcialmente. Saiba tudo que precisa saber nessa Matéria sobre Bloqueios Judiciais e formas de se Proteger contra essas Práticas, muitas vezes feitas de formas abusivas.


O Poder Judiciário e o Banco Central resolveram estreitar os laços, facilitar a comunicação, e isso vem acontecendo de maneira muito eficiente e agressiva. Na existência de dívidas consolidadas, o Banco Central solicita de acordo com dados de CPF ou CNPJ, uma busca diante das Instituições Financeiras para efetivação de Bloqueios, uma vez que precisa saldar uma dívida. Geralmente os bancos acatam a solicitação do Banco Central e da Justiça, e na virada de dia, ou seja, você vai dormir está tudo bem, mas quando vira o dia seu dinheiro é debitado.

Essa prática acontece muitas vezes sem aviso e ainda de maneira abusiva. Mesmo com avisos e Notificações Extra Judiciais, que em muitas vezes antecede à prática, servindo como alertas, ainda assim os Bloqueios devem obedecer certos Padrões para não se tornarem irregulares. A Própria Legislação resguarda alguns valores, são eles:

  • Conta Salário (só pode parcialmente);
  • Conta Poupança (até 40 salários mínimos);
  • Conta Pró-Labore (só pode parcialmente);
  • Conta Empresa (só pode parcialmente).

Mas o Fato é que as Regras não são respeitadas


E cabe àqueles que atravessam algum Bloqueio Indevido, correr atrás do prejuízo junto à escritórios de advocacia especilizados na tentativa de recuperação de valores em Contas Salário, Poupança, Pró-Labore e Empresa, que vem sendo Bloqueadas Irrestritamente. Recursos depositados em contas poupança são impenhoráveis até o limite de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 37.480 reais, conforme artigo 833 do Novo Código de Processo Civil, mas ainda que não possa ser penhorada, a conta poupança pode ser bloqueada, por mais que pareça ilógico.


Para evitar Bloqueio Judicial:


Uma medida é manter seu saldo seguro, fora de vínculo direto com seu CPF ou CNPJ. Uma boa opção é investindo em Fundos de Empresas Privadas, ou mesmo abrindo uma Holding patrimonial. Investir em empresas listadas na bolsa, ainda se corre o risco do bloqueio destes ativos.


Para Desbloqueio Judicial:


Caso esteja passando por este tipo de situação, você precisa urgente de Orientação Jurídica, fazemos encaminhamento junto à Escritório de Advocacia de Nível Nacional Conveniado e Especializado neste tipo de Serviço. ATENÇÃO: Após bloqueio seu dinheiro é recolhido internamente no banco, sai do saldo, mas só é feita a transferência judicial, para a justiça após cerca de 5 a 15 dias úteis, justamente para que tenha algum tempo de se defender. Por isso, terá um prazo curto para resolução de caso, impedindo que o dinheiro seja de fato transferido judicialmente. Conseguimos através de convênio jurídico, fazer seu saldo bloqueado voltar, se houver a possibilidade dentro das medidas apresentadas acima.


Caso precise de encaminhamento jurídico, basta enviar um email para [email protected] , colocar no Assunto: Preciso de encaminhamento Jurídico para Bloqueio. Juntamente com descritivo do ocorrido em texto. Encaminharemos para escritório especializado no assunto, que entrará em contato para resolução por email dentro de 24hs.


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