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Os brasileiros estão cada vez mais endividados, a dívida com o Governo Federal superou R$ 127 bilhões em 2016. Aumentando 30% em relação a 2014, ano anterior à crise. Significa que as famílias estão devendo cada vez mais em impostos e outros compromissos com o governo. Deixar de pagar tributos acarreta em juros, multas, restrição de crédito, negativação do CPF ou CNPJ e até a bloqueios judiciais online em contas. Segue material completo sobre dívida ativa que explica quais são as consequências e como resolver.
O que é dívida ativa?
Dívida ativa é o cadastro que todo governo tem, onde são reunidas informações de todas as pessoas que possuem algum tipo de débito, seja com governo municipal, estadual ou federal.
Deixar de pagar contas gera uma série de consequências, como juros, suspensão de serviços, restrição de crédito e inclusão em cadastros de devedores. Algo similar acontece com quem deixa de pagar impostos, multas e outros compromissos financeiros com o governo. A diferença é que, nesse caso, o CPF ou CNPJ do inadimplente será registrado na dívida ativa.
A Dívida Ativa pode ser Tributária, com o não pagamento de impostos, e também não tributária, relacionadas a multas de trânsito, contribuições, aluguéis, taxas de ocupação, indenizações, restituições, entre outras.
Consequências da Dívida Ativa
A dívida ativa cresce rápido, o atraso no pagamento vai gerar juros, multa e encargos. Todo mês o saldo é atualizado pela Taxa Selic. Além disso, a justiça será acionada para fazer a cobrança e os gastos administrativos serão incluídos no débito. O governo vai cobrar os custos de advogados aumentando a dívida consideravelmente. As taxas de juros e multas variam para cada imposto. O não pagamento acarreta:
- Inclusão em Orgãos de Proteção ao Crédito (SPC, SERASA, CADIN);
- Corte de Crédito de financiamentos imobiliários;
- Corte de Crédito de financiamentos de veículos;
- Bloqueios ou Penhoras Online direto na conta corrente ou poupança;
- Penhora de veículos ou imóveis.
Dívida Ativa | Execução fiscal
Quando o processo chega à esfera judicial, será determinado um prazo para o pagamento da dívida. Caso o contribuinte não cumpra a medida, o juiz pode decretar a execução fiscal. Isto é, pode bloquear o valor da dívida na conta corrente, poupança ou penhorar um bem, como veículo ou imóvel.
Como se Proteger em casos de Dívida Ativa
A melhor maneira de se proteger contra a dívida ativa é não deixando chegar em um estado de ter que remediar, mas em paralelo sabemos que as condições dadas pelo Governo em Geral são de desvantagem em vários campos, mas na hora de cobrar ele entra dentro de sua conta para tirar dinheiro de lá, muitas vezes feitas de maneiras abusivas, nestes casos, temos parcerias com escritórios de advocacia em convênios buscados para baratear o serviço jurídico relacionado à dívida ativa, com escritório que atende à todo território nacional. Caso precise de advogados para não sofrer abusos do Governo relacionados à Dívida Ativa, basta solicitar acompanhamento jurídico por aqui. Maiores dúvidas também estaremos disponíveis por contato.
Evitando Bloqueio Judicial em conta pela Dívida Ativa.
Sem nenhuma citação anterior ao fato o Governo, em parceria com a Justiça e o Banco Central esvazia contas ligadas ao cpf ou cnpj em débito com dívida ativa. Se precisa salvar valores a melhor maneira é evitar ao invés de remediar, deixando investido fora do banco de sua conta corrente ou poupança habitual. Geralmente fundos ligados à investimentos em empresas ficam invisíveis e desvinculados ao cpf ou cnpj enquanto rendem. A melhor opção de investimento com maiores juros de rendimento, e que seu dinheiro vai ficar seguro enquanto rende é a Global Digital Commerce
